O Código do IRPS é, em Cabo Verde, o diploma aprovado pela Lei n.º 78/VIII/2014, publicada no Boletim Oficial em 31 de dezembro de 2014, que entrou em vigor a 1 de janeiro de 2015. Assenta em cinco categorias de rendimentos: Categoria A (trabalho dependente e pensões), Categoria B (rendimentos empresariais e profissionais), Categoria C (rendimentos prediais), Categoria D (rendimentos de capitais) e Categoria E (ganhos patrimoniais). As taxas progressivas variam entre 16,5% e 27,5%, aplicando-se apenas ao rendimento de fonte cabo-verdiana para não residentes, frequentemente por via de retenção na fonte. Ver: mf.gov.cv — Ver também: Wikipedia — IRPS